Comunicado FISCAP nº 04/2025 – Indisponibilidade do Sistema Fiscap

Publicado em: 18 de dezembro de 2025

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais informa que no período de 19/12 às 19:00hrs até 22/12 às 19:00hrs todos os módulos do FISCAP ficarão indisponíveis para acesso, devido à migração da Base de Dados para a Nuvem:

• FISCAP – Módulo Concessão
• FISCAP – Módulo Edital
• FISCAP – Módulo Admissão

Informamos ainda que os prazos para resposta às intimações do módulo Concessão com vencimento dentro do período de indisponibilidade serão automaticamente prorrogados até 26/12/2025.